Processo 171233/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/03/2016 10:17
Autuado em 15/03/2016 10:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3144/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3144/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão   3144/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Gestor atual MILTON MUNIZ NETO
Gestor das Contas MILTON MUNIZ NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3144/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2791/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 14:03 DP  
14/07/2016 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1955/2016 -
04/07/2016 16:02 GCFAMG  
01/07/2016 11:08 SMPjTC Parecer nº 8514/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de São Tomé. Exercício financeiro de 2015. Contas regulares.
15/03/2016 10:54 DCM Instrução nº 3074/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
15/03/2016 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2791/2016 -

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